Por Jelsimar Pimentel
A história dos meios de comunicação aconteceu de forma peculiar no Brasil. Enquanto em outras regiões do mundo houve um fortalecimento do conteúdo social e educativo com fortalecimento público da comunicação, no nosso país aconteceu por meio de poucos grupos de empresas familiares que passaram a obter o poder econômico da comunicação e do jornal. Quando falamos em televisão e rádio é ainda pior, pois as concessões são públicas, ou seja, deveriam pertencer ao povo. A maioria delas foram concedidas em plena ditadura militar com a simples barganha política de anunciar as propagandas do governo. Porém deveriam ser concedidas pelo Estado com a finalidade de atender a população brasileira na sua informação e formação sociocultural, mas isso não ocorre.
A história dos meios de comunicação aconteceu de forma peculiar no Brasil. Enquanto em outras regiões do mundo houve um fortalecimento do conteúdo social e educativo com fortalecimento público da comunicação, no nosso país aconteceu por meio de poucos grupos de empresas familiares que passaram a obter o poder econômico da comunicação e do jornal. Quando falamos em televisão e rádio é ainda pior, pois as concessões são públicas, ou seja, deveriam pertencer ao povo. A maioria delas foram concedidas em plena ditadura militar com a simples barganha política de anunciar as propagandas do governo. Porém deveriam ser concedidas pelo Estado com a finalidade de atender a população brasileira na sua informação e formação sociocultural, mas isso não ocorre.
O
que acontece é que no Brasil os meios de comunicação de massa não
foram regulamentados e por isso todos os veículos de massa do país
são controlados por essas poucas famílias que obtêm grandes somas
de dinheiro com um bem que deveria servir a sociedade, mas que eles
ditam, de forma autoritária, o conteúdo da programação de acordo
com seus interesses capitalistas, influenciando na opinião da
população sem abrir espaço para as diversas correntes de opinião
política, como também restringindo e não mostrando as diversas
manifestações nacionais e regionais da nossa cultura e uma
programação educativa. O que os meios de comunicação nos
proporcionam hoje é uma alienação do pensamento critico do cidadão
com a imposição passiva do viés político e cultural de interesse
das camadas dominantes.
Por Jelsimar Pimentel
No entanto, essa é uma realidade que em muitas nações mundo a fora já foi solucionado. Diversos países já regulamentaram seus meios de comunicação na garantia de ampliar a liberdade de expressão, como na lei dos meios no Uruguai que foi a mais recente legislação aprovada sobre regulamentação da mídia na América Latina. No Brasil, com uma lei já caduca que completa 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, faz-se necessário essa regulamentação para garantir mais diversidade e pluralidade nos meios de comunicação em massa, como televisão e rádio, tirando essa concentração das mãos de poucas famílias, quebrando a propriedade cruzada, que é a possibilidade de uma mesma empresa ter concessão de rádio e TV na mesma praça (estado, município ou região) e limitando a quantidade de concessões ao mesmo grupo.
No entanto, essa é uma realidade que em muitas nações mundo a fora já foi solucionado. Diversos países já regulamentaram seus meios de comunicação na garantia de ampliar a liberdade de expressão, como na lei dos meios no Uruguai que foi a mais recente legislação aprovada sobre regulamentação da mídia na América Latina. No Brasil, com uma lei já caduca que completa 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, faz-se necessário essa regulamentação para garantir mais diversidade e pluralidade nos meios de comunicação em massa, como televisão e rádio, tirando essa concentração das mãos de poucas famílias, quebrando a propriedade cruzada, que é a possibilidade de uma mesma empresa ter concessão de rádio e TV na mesma praça (estado, município ou região) e limitando a quantidade de concessões ao mesmo grupo.
E
nessa luta é fundamental o papel de todos os segmentos da sociedade,
principalmente nós da juventude, para que possamos alcançar essa
regulamentação. Alguns artigos da constituição referentes a
comunicação precisam ser regulamentados, mas nunca houve interesse
nesse sentido. Por isso convidamos toda juventude e toda população
para participar dessa luta para que todas as parcelas da nossa
sociedade sejam representadas nos meios de comunicação e para que
assinem a lei de iniciativa popular da mídia democrática e assim
possamos pressionar a aprovação da lei.
Acesse
a página da FNDC para conhecer a lei e baixar o abaixo-assinado da
lei de iniciativa popular: www.paraexpressaraliberdade.org.br
Jelsimar
Pimentel (Mazinho) – Diretor de Comunicação da UJS Pernambuco
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