Por uma saída com o povo

Há algumas semanas atrás, o Jornal O Globo lançou matéria que chocaria uma parcela de desavisados da população brasileira. O presidente-sem-votos Michel Temer estaria envolvido em esquemas de corrupção e jogo de influência, revelação que veio a público através de gravação feita pelo empresário Joesley Batista, articulado com o procurador-geral da república Rodrigo Janot.

Por Mazinho

Dias depois, a chapa Dilma-Temer é absolvida pelo TSE, com voto de desempate de Gilmar Mendes. Ai fica a pergunta, mas de que lado estão o consórcio político-judicial-midiático-financeiro-empresarial?

É importante uma explicação para entender a disputa que ocorre na ponta da pirâmide brasilis. O estado brasileiro é composto pelos mais diversos poderes conservadores e retrógrados dominantes, com maior concentração em São Paulo e que são responsáveis por definir os rumos do país, o que deve ser julgado e o que deve ser veiculado em nossa nação. Tanto poder emana a partir de um único interesse, o capital financeiro. Essa elite não compactua com um sistema que ofereça oportunidades para as classes trabalhadoras se desenvolverem, pois isso altera o status quo que mantém o sistema e as estruturas que o comandam.

Dessa forma, esses poderes do Estado conseguiram articular suas forças através da mídia, do Parlamento e do Judiciário para garantir que o país sofresse um golpe e colocasse um presidente compromissado com a agenda ultraliberal do capital entreguista financeiro – agenda essa que só poderia se tornar realidade sem o crivo das urnas, pois retiraria direitos e dignidade do povo. Temer, porém, não avançou na saída da crise da economia nem na implementação da política de juros e austeridade defendida por eles, criando um racha da sua rede.

Quando o Jornal O Globo, seguido de sua emissora de TV, anuncia e faz cobertura para dizimar a imagem já bastante gasta do presidente não-eleito Michel Temer, demonstra um abalo da estrutura que o sustenta, com MPF e Janot a frente do processo querendo sua cabeça. Do outro lado, está o grupo formado pelo Estadão, STF e que teve Gilmar Mendes como seu principal defensor, querendo a sua permanência.

Porém, uma coisa é certa, a situação de Temer está insustentável na presidência do país e, apesar dessa pequena fissura, o consórcio mantém os olhos no horizonte de 2018 e da continuidade do projeto ultraliberal, da aprovação das reformas que tiram os direitos dos trabalhadores e da perpetuação do poder através de eleições indiretas. A saída para eles é a anulação do povo para aprovar, de forma célere, a sua agenda.

Isso torna ainda mais importante a defesa pelas Diretas Já com articulação de amplos setores da sociedade pelas forças progressistas do país para restituir nossa democracia e devolver para o povo o direito de decidir e barrar a agenda antipopular. Portanto, a saída precisa de povo, nas ruas e nas urnas para o resgate do Brasil e da sua dignidade como nação soberana. Fica apenas a dúvida: ainda há tempo para isso ou perdemos o tempo hábil com a falta de massificação para pressionar a renúncia de Temer? Poderá ele se sustentar como morto-vivo até 2018 para garantir as reformas antipovo? Só as ruas e a articulação de uma frente ampla podem impedir ainda mais retrocessos.

Mazinho, é professor de Geografia, Sociologia e História. diretor da Frente Nacional de Mídialivristas da UJS e da coordenação do Barão de Itararé de Pernambuco.

Postado originalmente no portal da ANF e replicado no Portal Vermelho.

Barão de Itararé e Conselheiros da EPC assinam carta ao Governador Paulo Câmara pela comunicação pública, confira:

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, compõe o Conselho de Administração da EPC – Empresa Pernambuco de Comunicação e assina a Carta Aberta ao Governador Paulo Câmara, em conjunto com os conselheiros representantes da sociedade, onde elencamos diversos problemas na empresa e solicitamos a imediata convocação do Conselho e posse dos conselheiros já nomeados.

Segue abaixo integra da carta aberta:

Carta Aberta

Ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Dr. Paulo Câmara.

Senhor Governador,

Nós, representantes eleitos da sociedade civil para o segundo mandato do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, empresa gestora responsável pela TV Pernambuco (TVPE) vimos, por meio desta carta aberta, elencar publicamente diversos tópicos que necessitam de V. Excelência uma tomada de posição imediata sob pena de retardar, ainda mais, o projeto de recuperação, reestruturação e modernização desta emissora pública pertencente a todo o povo pernambucano. São eles:

1. Digitalização do Sistema de Transmissão da TVPE (EPC)

Desde 2013 que se aguarda a dotação de recursos para a aquisição e implantação de equipamentos e processos técnicos para a geração do sinal digital em sua geradora de Caruaru e demais retransmissoras. Não faltaram anúncios nesse sentido, mas todos sem conseqüências práticas. Como se sabe, o processo de digitalização é imposto por Lei federal e pelas novas tecnologias existentes. Em seu escalonamento de implantação no País a cidade do Recife tem como limite o próximo mês de julho, quando será executado o desligamento dos sinais analógicos das emissoras na região metropolitana da capital e substituídos pelos sinais digitais. Apenas a TV pública estadual deixou de investir na transformação tecnológica o que acarretará em seu desligamento nesta data na região metropolitana do Recife.

2. Estruturação da EPC (TVPE)

Igualmente, neste período, foram apresentadas e debatidas diversas propostas para a estruturação da nova empresa para atender à sua natureza singular e em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei estadual n° 14.404. No entanto, não houve por parte do governo iniciativas concretas para o investimento empresarial e custeio das operações nos diversos patamares propostos. Com isso, permanece a EPC funcionando de forma precária até o momento, em que pese o esforço e a dedicação empregados por toda a equipe no enfrentamento das limitações e sucateamento herdado após anos e anos de subestimação do papel estratégico da comunicação pública para com a sociedade.

3. Funcionamento do Conselho de Administração da EPC

Não obstante as dificuldades estruturais expostas acima, a partir de meados de 2014 nos deparamos com o descumprimento constante do funcionamento regular do Conselho de Administração da EPC. Ao concordar com a proposta de inclusão de membros eleitos da sociedade civil no conselho da empresa, entendeu o Governador Eduardo Campos que esta seria uma iniciativa democratizante, portanto, coerente com o propósito público descrito nos documentos constitutivos da EPC.

A ausência da maioria dos representantes do governo e os repetidos adiamentos das reuniões vêm prejudicando, sobremaneira, o acompanhamento das atividades da empresa (e de sua emissora) principalmente nesta fase inicial de estruturação administrativa e operacional, alem do descumprimento das responsabilidades e demandas definidas no Estatuto Social e no Regimento Interno. Esta prática impede, também, que os seus membros elejam o presidente que, entre outras atribuições, tem o dever de convocar as reuniões e o encaminhamento de pautas. Na ausência dele os membros presentes tem indicado um interino a cada encontro.

Em dezembro de 2016 o senhor designou através do DOE um novo elenco de Conselheiros para o segundo mandato de três anos, após o processo eletivo dos representantes da sociedade civil. No entanto, se faz necessária a convocação desta instância pelo governo do estado – proprietário da empresa – para que seja realizada a posse dos novos membros e a conseqüente eleição do presidente, entre seus membros, para a retomada das reuniões trimestrais. Lembramos que no Conselho de Administração a diretoria executiva tem apenas direito a voz e está impedida da atribuição de convocar.

Acrescentamos, ainda, que a partir de 19.09.13 foram realizadas um total de 11 reuniões, sendo 06 reuniões ordinárias e 05 reuniões extraordinárias, sendo que a última reunião aconteceu em 28.06.16 confirmando a prática

de desobediência à rotina estabelecida no Estatuto Social e no Regimento e culminando com a não apreciação da prestação de contas de 2016 pelo Conselho de Administração, enviada ao TCE com as demonstrações financeiras e contábeis e com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente. Nesse período, as principais deliberações e encaminhamentos do Conselho foram os seguintes:

– Aprovação do Organograma

– Aprovação do Regimento Interno

– Aprovação do Plano de Estruturação 2014 – 2ª Versão

– Encaminhamento do Plano de Digitalização 2016

– Aprovação da parceria com a EBC/TV Brasil

– Aprovação para licitação de serviços contábeis

– Encaminhamento do quadro de cargos para a SAD

– Encaminhamento de proposta de seleção simplificada para a SAD

– Encaminhamento do Plano de Estruturação 2015

– Encaminhamento do Plano de Digitalização 2015/2016

– Aprovação da prestação de contas de 2014 e 2015

Por fim, Senhor Governador, reiteramos a necessidade de sua intervenção para que o Conselho de Administração da EPC volte ao seu funcionamento regular como ocorreu no período inicial de sua existência entre 19.09.13 a 04.04.14. Quanto ao processo de digitalização e estruturação da EPC (TVPE) fica a reivindicação para que o seu mandato leve a bom termo a construção de uma comunicação pública plural, democrática e voltada para a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania, da cultura e do conhecimento em nosso Estado.

Recife, 06 de junho de 2017.

Fonte: AblogPE

Audiência pública sobre o Conselho Tutelar de Olinda é marcada por denúncia do autoritarismo de Secretário Municipal

Nesta quarta (12), pela manhã, ocorreu a Audiência Pública sobre o Conselho Tutelar de Olinda, na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes, além dos conselheiros municipais da cidade, dezenas de conselheiros de outras cidades, como também, Gerailson Ribeiro, da ANCOMTEPE (Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros), Leandro Tavares, da COMDACO (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda), entre outros.

Os conselheiros apresentaram as condições estruturais das sedes dos conselhos, das casas de acolhimento de menores e a real necessidade de trazer mais investimentos para essas áreas e para as condições de atuação real dentro da cidade. Ponto alto do debate foi da necessidade de criação do 3º Conselho na cidade, já que a legislação atual exige um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes, sendo necessário essa ampliação para a devida cobertura municipal. Alguns conselheiros, como em carta aberta publicada a alguns dias e disponibilizada abaixo, denunciaram a atitude autoritária do atual Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, Wolney Queiroz, de não respeitar a autonomia do conselho, órgão que tem sua atuação amparada em lei, e pelos processos impetrados a alguns conselheiros.

Após esse momento, alguns vereadores, expressaram seu apoio moral e verbal aos conselheiros. Porém, vale destacar, a falta de conhecimento sobre a situação da criança e do adolescente na cidade, a não compreensão do papel do conselho e de uma política de prevenção ao jovem e ao adolescente na cidade com políticas de inclusão e práticas voltadas para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes na cidade por quem faz a vereança. Problemas que precisam ser elencadas em um momento marcado pelo retrocesso de direitos e investimentos em áreas sociais no país, devido uma política de governo contra a classe trabalhadora e a  população mais necessitada.

O ponto crítico foi na intervenção do Secretário Wolney Queiroz, que, ao que tudo indica, alinhado a essa política nacional, apresentou a posição da Secretaria e da Prefeitura Municipal de Olinda sobre as denúncias apresentadas, defensivo e questionado sobre seus métodos, disse que "tudo passa pelo crivo do chefe do executivo municipal e que os conselheiros precisam ter um entendimento sobre o que deve ser autonomia, pois é preciso haver um sistema de freios e contrapesos para regular o órgão." Para o Secretário, a ação judicial impetrada à alguns conselheiros por crime de imprensa, "foi algo pessoal, pois me senti ofendido contra a minha honra e não gostei das publicações no Facebook". Momentos difíceis se apresentam para os que fazem política social.

Veja abaixo a íntegra da carta aberta publicada pelos conselheiros tutelares de Olinda:

"Carta Aberta dos Conselheiros Tutelares a Sociedade Olindense

Olinda é uma cidade de grandes histórias, culturas e batalhas numa condição de referência em vários aspectos. Uma cidade com quase quatrocentos mil habitantes, um povo guerreiros que em todas as conquistas que tiveram foram com o suor de muitas lutas.

Olinda é uma cidade referência em muitos seguimentos, cidade patrimônio, capital da cultura, cidade educadora, cidade amiga da criança dentre tantas outras. São títulos que nos referenciam com relação às políticas públicas implementadas ao longo de anos, resultado de muito debate, consulta social e democrática, um legado que precisamos lutar com unhas e dentes frente aos ataques conservadores que vem acontecendo no Brasil e em nossa cidade, lutaremos por nenhum direito a menos.

Nós Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Olinda integramos uma rede de assistência à criança e adolescente que tem uma importância impa para a efetivação dos direitos a esses jovens, somos um órgão autônomo justamente para cumprir nosso papel fiscalizador de maneira imparcial e independente, para isso buscamos sempre manter uma relação de diálogo e harmonia com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos do município.

Porém nos últimos meses tivemos essa relação interrompida de maneira arbitrária e inexplicável, desdo início da nova gestão municipal do Prefeito Professor Lupércio, onde por diversas vezes buscamos o diálogo e a parceria no sentido de seguirmos buscando o melhor para as políticas de assistência social das crianças e adolescentes de Olinda.

O que tivemos como resposta foi uma série de verdadeiros ataques por parte do atual Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos da Cidade, aonde decisões sem nenhum diálogo vem interferindo diretamente na nossa atuação, nesses três meses da nova gestão tivemos por diversas vezes nosso trabalho interrompido por problemas estruturais como, veículo quebrado, falta de gasolina, impressora danificada, falta de internet, telefonia e etc. As ações repressivas agora estão atingindo diretamente a autonomia do Conselho Tutelar o órgão que é regido por uma lei federal e também por uma lei municipal.

Nossa carta pública tem como objetivo informa a sociedade sobre os problemas que estamos enfrentando frente à gestão do Professor Lupércio, temos grandes desafios com as políticas públicas das crianças e adolescentes não podemos retroceder, nossa luta será sempre no sentido de avanço, não deixaremos nenhuma atitude nos calar, seguiremos lutando.

Assinam Esta Carta os Conselheiros Tutelares de Olinda

Claudia Roberta
Luiz Carlos
Roberto Santana 
Hilda Queiroz
Anderson Araújo 
Polyanna Alves
Eurico Guedes 
Charles Cleber
Luciene Salustiano 
Josué Venceslau"

Já ouviu falar no golpe dentro do golpe?

Existe há tempos uma grande repulsa ao governo do ilegítimo Michel Temer e toda a sua política de retrocessos e perda de direitos e conquistas dos trabalhadores, estudantes e de parcela da sociedade civil. Mas será que apenas agora a mídia brasileira acordou, como uma Bela Adormecida, pra essa realidade, lançando matéria e pesquisa referentes a isso, percebendo tal rejeição à ele? (Veja pesquisa aqui)

Não! Temer foi apenas a bucha de canhão para implementar o golpe e iniciar as decisões afinadas à elite conservadora e reacionária com as munições do judiciário e da mídia brasileira chanceladas pelo império. Lembremos que essa mesma mídia ajudou a blindá-lo e teve aumentos estratosféricos em suas contas. 

Mas a crise aumenta, a economia e a instabilidade do país aumenta, o desemprego logo chegará a números que lembram a década de 90 com FHC. E no meio disso, tentam, agora, a todo custo, fazer a brincadeira do Escravos de Jó para passar o poder entre eles mesmos e continuar essa política, onde o povo paga a conta.

Por isso, esse é o momento de defender, além da bandeira do #ForaTemer e #NãoAPEC55, pois se trata sim, de um governo com um sistema impopular, ilegítimo e golpista, precisamos defender também, as #DiretasJá pra devolver pra as mãos do povo o direito de decidir e colocar a responsabilidade dessa crise nas mãos de quem de fato deveria pagar por ela, que não é o povo.

Fórum de Juventude de Olinda apresenta carta de compromisso ao Prof. Lupércio

O Fórum de Juventude de Olinda, uma entidade suprapartidária que reúne jovens de diferentes correntes político-ideológicas, deliberou pelo apoio à candidatura do Professor Lupércio (SD) à Prefeitura de Olinda.

Os dirigentes do coletivo redigiram um documento propondo 25 propostas para serem incorporadas pelo programa de governo do candidato. Todas as propostas estão ancoradas no debate sobre as políticas públicas de juventude. 

O Fórum conta com a participação de militantes do PSDB (inclusive são dissidentes da campanha de Antônio Campos), do PCdoB, PTB e Solidariedade e simpatizantes do PSOL; CTB, UJS, JPTB, Centro de mídia Barão de Itararé, sindicatos, movimentos religiosos, estudantes secundaristas, jovens universitários, profissionais liberais, autônomos, professores, movimento de igualdade racial, movimento Nação Hip Hop, entre outros.

Haverá uma grande planária do Professor Lupércio com a juventude olindense, marcada para o próximo sábado (22), às 10h, na casa de festas Chalé Azul, em Jardim Atlântico. Clique aqui para participar!

Confira a carta na íntegra:

Carta de Compromisso da Juventude Olindense

Ao professor Lupércio,

A juventude é uma das categorias sociais que mais tem sofrido com os processos de mudança em um mundo cada vez mais globalizado. Exemplar é o surgimento da geração nem-nem – os jovens que nem estudam e nem trabalham – na qual a Região Metropolitana do Recife, sobretudo a cidade de Olinda, é tida como uma das localidades que mais apresenta jovens sem desenvolver quaisquer atividades produtiva, com mais de 30% de sua juventude sem trabalhar e/ou mesmo estudar, colocando-os, portanto, em uma situação de extrema vulnerabilidade social, alcançando o patamar de ser a 29° cidade onde se mais morre jovens, sobretudo nas periferias, jovens de baixa renda e de cor de pele preta, uma estatística que precisamos superar com urgência.

A falta de oportunidades levou-nos às ruas para protestar por melhoria dos serviços públicos, contra a corrupção e uma melhor qualidade de vida. As jornadas de junho de 2013 são um bom exemplo disto. Milhares de jovens independentemente da sua posição social e orientação político-ideológica se mobilizaram e fizeram história, tornando uma das maiores manifestações de todos os tempos já registrada em nosso país.

É diante deste contexto que apresentamos algumas propostas ao candidato professor Lupércio para que possam ser incorporadas pelo seu programa de governo a ser implantado a partir de 1 de janeiro de 2017 em Olinda. Pois entendemos que o poder público local deve se comprometer em democratizar a cidade, criando possibilidades para que a juventude se aproprie dos espaços públicos com várias ações culturais, de lazer e de esporte, além de pensar o seu próprio papel, enquanto prefeitura, para o desenvolvimento local.

Acreditamos que não se deve tutelar os jovens, mas sim chamá-los à discussão sobre as políticas públicas para sabermos o que pensam sobre determina ação, premissa básica de um governo democrático. Por outro lado, a sociedade civil organizada, por meio das ONGs, dos movimentos sociais e demais organizações políticas são importantes para trazer o jovem para pensar sobre si mesmo e orientá-lo da melhor maneira possível, afim de exercer seu protagonismo, algo inerente da natureza da juventude.

Um dos instrumentos políticos indispensáveis para fomentar o debate sobre a juventude no âmbito municipal é a constituição de uma Secretaria de Juventude, ou seja, um setor organizado e estruturado para pensar e implementar as políticas públicas para os jovens. É através dela que podemos interagir e articular a administração municipal e a sociedade local para incorporar nas suas políticas públicas e ações governamentais, as questões de interesse da juventude olindense.

Uma Política Pública para Juventude (PPJ) bem estruturada será capaz de incluir Olinda no protagonismo das discussões que perpassam a agenda nacional da juventude como, por exemplo, o Sistema Nacional de Juventude. O Estatuto da Juventude é um profícuo guia para balizar as demandas dos jovens diante do poder público municipal. Portanto, as nossas propostas se orientaram a partir dos princípios do Estatuto da Juventude, Lei n⁰12.852 de 2013, para os jovens entre 15 e 29 anos, em grande medida, já amplamente discutidas nos espaços públicos, sobretudo, nas conferências municipais, estaduais e nacional, entre outras instâncias pertinentes aos jovens. No caso de Olinda, a cidade tem um papel pioneiro nessa discussão, tendo realizado sua Conferência de Juventude antes mesmo da Conferência Nacional, que somente aconteceu um ano após, encadeando assim, uma série de políticas e ações que necessitam ser mantidas e ampliadas no nosso município.

Esperamos que o candidato professor Lupércio possa de fato incorporar com muita seriedade as nossas sugestões em sua plataforma de governo. Ao assumir esse compromisso conosco enquanto um segmento representativo da juventude olindense, estamos desde já à disposição para dar sustentação política à gestão do senhor futuro prefeito de Olinda nos assuntos que se referem aos jovens da cidade. Conforme o Art.4 da Lei n⁰12.852, “o jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”.  
     

Plataforma política para a Juventude Olindense

1) Uma Secretaria de Juventude dotada de recursos públicos capazes de colocar a máquina pública à serviços dos jovens, com um corpo técnico com experiência no desenvolvimento de políticas públicas e aberto ao diálogo. Também é necessário um secretário jovem concatenado com o tema da juventude;

2) Instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Olinda, atuando como um espaço orientador do poder público para a implementação de ações governamentais voltadas para os jovens. Este conselho deve ser plural e representativo, com membros indicados pela prefeitura e pela sociedade civil organizada, através de um processo democrático de escolha;

3) Construção de um Plano Municipal de Juventude de longo prazo (2017-2027), elaborado pelo Conselho Municipal de Juventude de Olinda ainda a ser criado;

4) Criação do Fundo Municipal de Assistência à Juventude, visando assegurar os recursos necessários para a implementação das políticas públicas para os jovens;

5) Passe livre para os alunos da rede pública municipal;

6) Assegurar a participação da juventude nas conferências municipal, estadual e nacional e também incluir os jovens nos processos decisórios do poder público local;

7) Fiscalização para que seja cumprida efetivamente a meia-gratuidade nos eventos artístico-culturais e esportivos promovidos na cidade;

8) Segurança cidadã e proteção social para a juventude, respeitando o jovem e resguardando sua integridade perante às autoridades públicas;

9) Desenvolvimento de práticas esportivas, levando às escolas espaços adequados e bem equipados para a prática de esportes, além de realizar eventos esportivos locais para atrair o interesse dos jovens pelo esporte, um verdadeiro instrumento de cidadania;

10) Promoção de atividades culturais, incluindo e incentivando os jovens a participarem das manifestações culturais; fortalecer o Centro de Educação Musical de Olinda; criar a orquestra cidadã jovem de Olinda; gestão participativa e democrática dos espaços públicos de promoção da cultura, tais como: cinema, teatro, clube, entre outros, através dos conselhos de juventude e de cultura do município;

11) ProUni Olinda através da concessão de bolsas de estudos integral ou parcial para estudantes oriundos das escolas públicas municipais (residentes na cidade) para faculdades localizadas em Olinda;

12) Criação de um núcleo de estudos para preparar os jovens carentes ao ingresso nas universidades públicas. Sendo este elaborado com um conteúdo compatível com os melhores cursos preparatórios (como os privados) e instituído em caráter permanente; Restauração da biblioteca pública municipal e renovação do seu acervo literário; oferta de qualificação profissional (QualificaOlinda) de acordo com as demandas dos jovens;

13) Construção de espaços destinados aos jovens, visando a sua formação intelectual, educacional e sociocultural, atuando como ação preventiva à entrada na marginalidade. Desenvolver atividades esportivas, culturais, religiosas e intelectuais, além de apoio psicológico para solucionar possíveis conflitos que os jovens venham ter com a família; ofertar aula de reforço escolar àqueles que necessitarem;

14) Retorno do programa ‘Escola Aberta’ que tem por objetivo abrir a escola à comunidade local por meio da realização de atividades recreativas e de cunho pedagógico, ampliando assim, as relações escola-comunidade;

15) Jovem, ética e política; accountability como meio de a juventude acreditar nas instituições políticas, sendo necessário, portanto, uma melhoria substancial do portal da transparência, disponibilizando informações sobre o corpo de funcionários da prefeitura, indicando quem são servidores bem como suas remunerações, quantidade de cargos comissionados e contratos; incentivar a participação política e social dos jovens para discutir os problemas da cidade;

16) Retorno do ‘Programa Segundo tempo’ através de atividades esportivas, culturais e de lazer que dialoguem com as características culturais de nossa cidade;

17) Abertura de todos os espaços culturais atualmente fechados, a exemplo do Cine Olinda, Teatro Fernando Santa Cruz, Cine Duarte Coelho e Teatro do Bom Sucesso, com uma gestão que seja compartilhada por meio do Conselho Municipal de Cultura;

18) Incentivo à produção cultural através de editais de financiamento de projetos;

19) Fortalecimento do SGD (Sistema de Garantia de Direitos) através do fortalecimento e ampliação das Casas de Acolhimento, Casa de Passagem e etc.;

20) Fortalecimento do CONDACO (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente);

21) Criação do 3°Conselho Tutelar, tendo em vista que por lei, a cada cem mil habitantes em uma cidade, deve-se haver, portanto, a criação de um Conselho Tutelar. Olinda com uma população de quase quatrocentos mil habitantes necessita então de pelo menos quatro conselhos tutelares.

22) Reestruturação dos conselhos tutelares existentes, com a manutenção da frota de veículos, manutenção dos prédios e ampliação da equipe técnica;

23) Fortalecimento das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam em conjunto com o sistema SGD para a ampliação do atendimento.

24) Desenvolver estratégias que atuem na organização dos espaços urbanos e rurais (com altos índices de criminalidade) para estabelecer a convivência pacífica; criar o mapa da violência municipal focado nas estatísticas que envolvam os jovens.

25) Reforma urbana através da revitalização dos espaços localizados nas periferias e morros da cidade, dispondo de iluminação pública, calçadas, ruas pavimentas e etc.          A reforma urbana nos locais mais pobres da cidade é um profícuo meio de combatermos a violência nesses lugares.

Olinda, 17 de outubro de 2016.

Comissão: Fórum de Juventude de Olinda*:

Luiz Felipe, sociólogo, articulador do Fórum de Juventude de Olinda;

Roberto Santana, conselheiro tutelar, militante do PCdoB;

Allan Queiroz, estudante, microempreendedor;

Anderson Albuquerque, estudante de direito, militante do PSDB;

Arthur Botelho, estudante secundarista;

Pedro Bernardo, estudante secundarista;

Caio Alexandre, estudante secundarista;

Eduardo Jorge, mestrando em meio ambiente, microempreendedor;

Jessica Miranda, mestranda em ciência política, simpatizante do PSOL;

Laís Albuquerque, advogada, ativista;

Wallace Barbosa, membro da CTB, sindicalista;

Amanda Mello, presidenta da UJS Pernambuco;

Jelsimar Pimentel, universitário, Centro da Mídia Barão Itararé, militante do PCdoB;

Rodrigo Dantas, estudante universitário, microempreendedor. 

Jader, presidente da UJS Olinda;

Hellen Araújo, dentista, simpatizante do PSOL;

Vinícius Botelho, designer, envolvido com atividades que fortalecem a cultura e o artesanato;

George Oliveira, tecnólogo em logística, evangélico;

Emília Gonzalez, dentista, engajada no movimento pelo SUS;

Mônica Brito B., professora, católica, engajada no movimento pela educação;

Pedro Augusto, movimento educação e trabalho;

Anderson Rabelo, estudante, militante do PSDB;

André Barros, consultor comercial;

Wellington Lima, UNEGRO;

Wellington Slim, Nação Hip Hop Brasil;

Laís Navarro, estudante de saúde coletiva da UPE;

Gabriel Visnu, militante do PSDB;

Gabriel Navarro, estudante de psicologia na ESUDA.

*O Fórum de Juventude de Olinda é um espaço suprapartidário conformado por jovens de diferentes representações político-ideológicas, mas que se unem para debater o rumo da Política Pública de Juventude de Olinda. O nosso objetivo é fazer o melhor pela cidade que tanto amamos. Todos os membros desta comissão fazem parte do Fórum além de participarem de outros movimentos políticos, sociais, sindicais e religiosos.

“Olinda, cofre sublime de brilhantes tradições,

 teu nome beleza exprime e produz inspirações”

Hino de Olinda

O pulo do barco e a pesca arrastão

Por Jelsimar Pimentel

Começa a dança das cadeiras para o próximo período que segue na nossa política. Nesse jogo do entre e sai, do vai e vem, do surgimento de um partido novo, percebemos interesses escusos na política brasileira. Um ar de oportunismo paira no ar ou será que pode haver mudanças tão bruscas na ideologia política de cada indivíduo, ou se torna individualizada? 

É importante desenvolver um olhar de fora do contexto para se ter a percepção do todo, como costuma fazer os historiadores ao analisarem um período fora do seu. Mas como analisar tais desenvolvimentos da política brasileira estando tão submerso e envolvido e sendo bombardeado a todo instante com tantas informações massificadas sobre a política atual?

Diante dessa estrutura, recai sobre o país uma crise internacional do sistema capitalista, afetando o país e sendo agravada por meios de comunicação causando instabilidade nacional e afetando a política brasileira. Ora, nada mais sugestivo para as forças conservadoras para enfraquecerem o país e tomarem novamente o poder. 

No entanto precisamos analisar a quadra política atual, onde é possível fazer algumas críticas, como a taxação do país hoje, onde deveriam ser taxadas às instituições financeiras e as grandes fortunas, numa política de juros progressiva que isente o trabalhador de pagar pela crise. Mas como a oposição pode desafiar um governo, que mesmo em crise, consegue ter os índices melhores que o que ela enfrentou nos seus últimos anos de administração nacional?

O caminhar e desenvolvimento da oposição e sua reestruturação, usando de aparelhos ideológicos de manutenção da ordem dominante, para disseminar suas ideias de forma ora sutil, ora explícita para formação de um pensamento uníssono contemplando assim seu fortalecimento, é claro. Obviamente que o principal desses aparelhos ideológicos são os grandes meios de comunicação de massa que chegam a milhões de brasileiros prometendo a verdade, nada mais que a verdade, em grandes conglomerados ligados ao capital especulativo.

Dessa forma, percebe-se o que a deputada e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, quisera dizer quando fala "que ganhamos o governo, mas não o poder". Observa-se assim como ainda estão entranhadas nos poderes da República as forças conservadoras que compõem estruturas e posições em diversos setores do país, influenciando politicamente, financeiramente e ideologicamente toda a sociedade, no intuito de seguirem a sua cartilha.

Diante disso, se volta a dança das cadeiras, citada no início do texto, observa-se a falta de compreensão histórica e os interesses obscuros dos personagens que pularam do barco para irem à "Rede" para se salvarem, sem se importarem com a luta de classes que existe na sociedade atual. Isso alimenta e desenvolve a intolerância às parcelas historicamente excluídas, hoje em ascensão, usando dos aparelhos ideológicos e lançando a sociedade para um fosso sem fim, onde a elite conservadora primeiro tira sua capacidade de reflexão, depois os teus direitos e por fim a tua liberdade. 

Por isso, é necessário o enfrentamento de ideias, criando as condições para o fortalecimento político do país e a defesa do estado democrático de direito. Luta que muitos deram seu sangue e seu suor para hoje desfrutarmos dela. Sendo assim, cabe a todos nós, atores sociais e setores da sociedade, não abandonarmos as trincheiras dessa luta e lutarmos para não perder a democracia nem nossas conquistas de vista e retomar o caminho para o desenvolvimento do país.

A GUERRILHA DAS MÍDIAS ALTERNATIVAS

Interessante observar o papel de resistência que sempre houve no Brasil, diante do império midiático e monopolizado da mídia que insiste em se manter, em detrimento de outros atores sociais. Observamos que a sociedade está cada vez mais mobilizada em torno da democratização dos meios de comunicação no país, por perceber o feroz ataque que a mídia faz aos movimentos sociais e as camadas mais baixas, pois serve aos interesses de uma classe que luta pela manutenção do sistema atual, o que Althusser definia como aparelho ideológico do Estado. Vemos isso claramente na forma dada à diversos atores sociais que tem sua voz tolhida, pois há falta de espaço que é anseio de todos. Através desse texto, Miro apresenta, de forma histórica, as várias manifestações sociais em torno da liberdade de expressão e de resistência à mídia monopolizada, que a muito já existia, como jornais de sindicatos, rádios comunitárias, que em Pernambuco se organizam hoje, na guerreira ABRAÇO PE, até chegar aos dias de hoje e a luta dos blogueiros progressistas e ativistas digitais, que tem na sua vanguarda, em Pernambuco, a ABLOGPE. Confira o texto na íntegra abaixo.

Ato em descomemoração aos 50 anos de Rede Globo em Pernambuco. Foto: Jelsimar Pimentel

Por Altamiro Borges

Já há consenso nas esquerdas políticas e sociais brasileiras de que a mídia privada, controlada por meia dúzia de famílias, manipula informações e deforma valores. Ela atua como “aparelho privado de hegemonia do capital”, conforme a clássica definição de Antonio Gramsci. Ainda segundo o intelectual italiano, ela cumpre o papel de autêntico partido das forças da direita. Esta postura, que atenta contra a democracia, hoje é ainda mais agressiva. Como confessou recentemente Judith Brito, ex-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do Grupo Folha, a velha mídia adota a “posição oposicionista” diante do governo Dilma, já que a “oposição está fragilizada”. Não é para menos ela também passou a ser rotulada de “PIG – Partido da Imprensa Golpista”, a partir de uma ironia difundida pelo irreverente blogueiro Paulo Henrique Amorim.

Diante desse poder ditatorial, inúmeros atores sociais já perceberam que têm dois desafios simultâneos e titânicos pela frente. O primeiro é o de quebrar a força deste exército regular das classes dominantes. Daí a urgência da luta pelo novo marco regulatório do setor, que hoje se expressa na campanha liderada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) de coleta de 1,4 milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) da Mídia Democrática . O segundo é o de multiplicar e fortalecer os veículos próprios de comunicação das forças populares, construindo uma mídia contra-hegemônica que faça o contraponto às manipulações do poderoso PIG. Estes instrumentos atuam como uma guerrilha no enfrentamento ao império midiático, numa prolongada operação de cerco e fustigamento.

A história do Brasil está repleta de ricas experiências de construção desta “imprensa alternativa” – desde os anarquistas, no início do século XX, passando pelos comunistas durante várias décadas, até chegar à heroica fase do jornalismo de resistência à ditadura militar. Na fase recente, estas iniciativas se multiplicaram, conectando-se com as novas tecnologias e ganhando novo impulso. Elas ainda não conseguiram se constituir em fortes veículos de expressão nacional, como já ocorre em outros países da rebelde América Latina. Mesmo dispersos, porém, promovem a guerrilha informativa e incomodam os barões da mídia. O texto a seguir trata de quatro destas experiências, que não são as únicas: a imprensa sindical, a TV dos Trabalhadores, o movimento dos “blogueiros progressistas” e os novos coletivos de ativistas digitais.

A força da imprensa sindical

A imprensa sindical, iniciada pelos anarquistas estrangeiros, pode ser considerada a origem da “mídia alternativa”. Ela enfrentou a violência das classes dominantes, com o empastelamento de vários jornais e a prisão de centenas de gráficos e comunicadores populares. Na frágil democracia brasileira, inúmeras vezes abortada por golpes militares e ondas autoritárias, a imprensa sindical atuou com coragem e dedicação, contrapondo-se aos ataques dos veículos patronais contra as lutas dos trabalhadores por seus interesses imediatos e futuros. Após o colapso das concepções anarquistas, os comunistas passaram a hegemonizar o sindicalismo e sempre trataram como prioridade a comunicação nas entidades de classe.

O golpe militar de 1964, apoiado pelos mesmos barões da mídia dos dias atuais, interrompeu o avanço das lutas dos trabalhadores. Os generais intervieram em centenas de sindicatos, prenderam seus líderes, nomearam “pelegos” e transformaram as entidades em “repartições públicas”. A imprensa sindical quase faliu – restando apenas boletins de “colunas sociais”, de confraternização dos velhos pelegos com os empresários e os carrascos da ditadura. Mas a luta dos trabalhadores não cessou, com a criação de centenas de “jornais de fábrica” e a construção de oposições sindicais. Com a retomada do movimento grevista, no final da década de 1970, a imprensa sindical voltou a florescer.

Pesquisa realizada pelo ex-metalúrgico Vito Giannotti e pela jornalista Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), apontou a existência, no final dos anos 1990, de centenas de veículos sindicais. Somente nas entidades filiadas à CUT, a maior central do Brasil, trabalhavam mais de 300 jornalistas, que produziam mensalmente quase 7 milhões de exemplares de jornais e boletins. Como brinca Vito Giannotti, “maior do que a redação cutista só existia a das Organizações Globo”. De lá para cá, ocorreram muitas mudanças na área, mas o movimento sindical não perdeu a sua força comunicativa. Ele passou a investir também em programas de radio e tevê, na internet e em outras ferramentas.

Segundo o jornalista João Franzin, criador da Agência Sindical, esta vasta produção tem papel fundamental na conscientização e organização dos trabalhadores. “A imprensa sindical brasileira publica mais de 10 milhões de exemplares por mês, basicamente boletins e jornais, distribuídos nos locais de trabalho, entregues de mão em mão, no contato direto entre os sindicalistas e os trabalhadores”. Para ele, ainda há problemas nesta comunicação, especialmente na linguagem e no trato dos temas nacionais. Mas ele garante que estes meios alternativos são decisivos para os avanços da luta classista. “A imprensa sindical informa, orienta e combate abusos. Ela ajuda o trabalhador a construir sua cidadania concreta”.

A experiência da TV dos trabalhadores

Foi no bojo destes avanços sindicais que nasceu a TVT, a primeira emissora outorgada a uma entidade de trabalhadores. Ela entrou no ar em 23 de agosto de 2010, resultado de 23 anos de pressão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista sobre o governo. Formalmente, ela pertence à Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, entidade cultural sem fins lucrativos, criada e mantida pelo sindicato. Vários conteúdos próprios são produzidos pela equipe, em especial um jornal ao vivo de trinta minutos – “Seu Jornal”. Também foram firmadas parcerias com a TV Brasil e outras emissoras públicas, que completam a grade de programação. Os programas são transmitidos na tevê a cabo e pela internet.

A decisão de investir numa emissora de televisão, conhecida pelos elevados custos, evidenciou a compreensão da direção sindical sobre o papel da comunicação na atualidade. Segundo Valter Sanches, presidente da fundação, a TVT emprega quase 100 profissionais. Só com equipamentos foi investido R$ 1 milhão. O custo mensal da programação gira em torno de R$ 400 mil. E para garantir a outorga da concessão pública, o sindicato precisou fazer um aporte financeiro de R$ 15 milhões com recursos próprios na conta da fundação. Mesmo assim, a outorga só foi conquistada em outubro de

2009, por meio de um decreto assinado pelo ex-presidente Lula, que se projetou na luta operária do ABC paulista.

Todos estes investimentos e esforços empreendidos, segundo Valter Sanches, foram necessários e valem a pena para enfrentar as manipulações da mídia monopolizada. Já nas greves operárias do final da década de 1970 ficou evidente o ódio de classe das emissoras privadas de televisão, que fizeram de tudo para satanizar os grevistas e derrotar o nascente movimento operário. “O sindicato abraçou o desafio de esperar 22 anos na fila por uma concessão de radiodifusão porque percebeu a importância estratégica da comunicação. Entendeu que precisamos lutar, também, nesse campo”.

Para alavancar ainda mais o alcance da TVT, a fundação articula agora novas parceiras e novos investimentos. No final de julho passado, a fundação firmou um acordo com a direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo para produzir novos programas e ampliar a abrangência da difusão.

A TVT não consegue ainda mensurar sua audiência, mas desde o ingresso na tevê a cabo, via NET, os sinais da vitalidade da emissora ficaram mais nítidos. A meta agora é ampliar este alcance, dialogando principalmente com a juventude que saiu às ruas na jornada de junho de 2013. “As pessoas buscam ter voz, querem divulgar suas ações. E para isso não existe espaço na mídia tradicional”, explica Valter Sanchez. Ele lembra que a TV Globo foi um dos alvos dos protestos juvenis, o que revela o despertar de maior senso crítico na sociedade.

O barulho dos “blogueiros sujos”

O espírito crítico realçado pelo dirigente da TVT tem buscado também outros canais de expressão, que se somam às antigas formas de organização da sociedade, como sindicatos, entidades estudantis e movimentos comunitários. Neste sentido, a brecha tecnológica aberta com o advento e a difusão da internet permite que novos atores entrem em cena, produzam conteúdo e ampliem ainda mais o terreno da chamada “mídia alternativa”. No mundo inteiro, a experiência do ciberativismo, que ganhou impulso no início do século, desafia o poder dos impérios comunicacionais, resultando na queda abrupta da tiragem dos jornalões, na redução da audiência de emissoras de televisão e na crise do seu modelo de gestão.

No Brasil, o mesmo fenômeno está em curso e já provoca muito barulho, incomodando os barões da mídia nativa. Através de sites e blogs, milhares de ativistas digitais fazem o contraponto às manipulações da velha imprensa, divulgam os movimentos sociais e lutam pela ampliação da democracia no país. No seu esforço cotidiano da guerrilha informativa, eles ajudam a quebrar o monopólio da palavra. Não é para menos que geram tanto ódio das forças autoritárias, contrárias à verdadeira liberdade de expressão. José Serra, o eterno candidato deste setor, inclusive criou o rótulo de “blogs sujos” para tentar estigmatizar estes militantes virtuais. Na sua irreverência, os blogueiros adoraram o título!

Segundo Leonardo Vasconcelos Cavalier Darbilly, em sua tese de doutorado para a Fundação Getúlio Vargas, “o surgimento da blogosfera política no Brasil, caracterizada pela divergência com relação ao posicionamento de grande parte da mídia tradicional, ocorreu ao longo da década de 2000”. O primeiro “blog sujo” foi o Viomundo, criado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha em 2003. Em 2005 nasceram os blogs de Renato Rovai e Antônio Mello; Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, e o blog de Luis Nassif surgem em 2006; no ano seguinte nasce o Blog da Cidadania, criado por Eduardo Guimarães; já o blog Escrevinhador, de Rodrigo Vianna, apareceu em 2008.

Neste período, por todos os cantos do país – nas capitais e também em importantes cidades do interior – brotaram centenas de páginas pessoais que se contrapõem às forças políticas conservadoras e que polemizam com a mídia tradicional. Muitos jornalistas, descontentes com a cobertura enviesada da chamada grande imprensa, utilizam esta ferramenta para expor as suas posições criticas e independentes. Mas a blogosfera não se limita a este setor, permitindo que profissionais de diversas áreas exponham seus pontos de vista sobre vários temas. A maioria dos blogs ainda é produzida de forma amadora, sem recursos financeiros ou apoio logístico. Em função destes obstáculos, uma porção significativa não resiste por muito tempo.

Mesmo assim, a blogosfera foi se constituindo num importante espaço da mídia contra-hegemônica. Ela atua como uma rede horizontal, sem a organicidade dos sindicatos e dos movimentos sociais estruturados, mas demonstra grande capacidade de interferir nos debates nacionais. O seu primeiro grande teste ocorreu eleições presidenciais de 2010, quando ajudou a desmascarar a cobertura partidarizada do famoso PIG. Com o tempo, os sites e blogs progressistas também se articularam, promovendo quatro encontros nacionais que primaram pela busca da “unidade na diversidade”. Hoje, a blogosfera é um instrumento decisivo na construção de uma influente mídia alternativa no Brasil.

Mídia Ninja e os novos coletivos

O florescimento de novos coletivos digitais, que agregam jovens criativos e ousados nascidos na era da internet, é outro elemento que compõe este rico cenário. O mais conhecido é o Mídia Ninja – nome do grupo “Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação”. Criado em 2011, o coletivo ganhou projeção nacional durante a jornada de protestos do ano passado, que abalou o país. Usando câmeras de celulares e unidades móveis montadas em carrinhos de supermercado, estes guerrilheiros virtuais transmitiram ao vivo centenas de passeatas, atos e choques com a polícia em todo o Brasil. Em alguns momentos, eles chegaram a pautar a paquidérmica e rancorosa mídia tradicional.

O Mídia Ninja teve origem na experiência do Pós-TV, uma iniciativa inovadora organizada pelo coletivo cultural Fora do Eixo. Sempre identificado com as lutas libertárias, ele cobriu a “marcha da maconha”, a “marcha das vadias” e as manifestações em defesa dos povos indígenas Guarani-Kaiowá. A partir das massivas manifestações de 2013, porém, ele passou a ser alvo das forças de direita, sediadas nas redações da chamada grande imprensa. Este ataque resultou numa maior aproximação com os movimentos sociais organizados e com os setores da mídia alternativa. Como argumenta Rafael Vilela, integrante do coletivo, “ficou mais nítida a necessidade da união com os movimentos sociais na luta pela democratização do país”.

Para ele, a comunicação e a luta social são inseparáveis. “Por isso entramos em lugares que a mídia convencional não vai. Damos voz direta aos personagens, sem intermediários”. Na sua visão, o “Mídia Ninja é um laboratório de comunicação, que visa desmascarar o que a grande mídia edita e mostra como única verdade existente”. Do ponto de vista do futuro, Rafael Vilela defende que a iniciativa “não é e nem deve ser um núcleo de cobertura de protestos, mas sim um canal midiático cidadão, trabalhando com diversas editorias, que vá dos protestos ao lazer e à cultura, sem abrir mão da crítica”. Neste rumo, a experiência é uma importante contribuição ao fortalecimento da mídia alternativa no Brasil.

Fonte: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé​