Por uma saída com o povo

Há algumas semanas atrás, o Jornal O Globo lançou matéria que chocaria uma parcela de desavisados da população brasileira. O presidente-sem-votos Michel Temer estaria envolvido em esquemas de corrupção e jogo de influência, revelação que veio a público através de gravação feita pelo empresário Joesley Batista, articulado com o procurador-geral da república Rodrigo Janot.

Por Mazinho

Dias depois, a chapa Dilma-Temer é absolvida pelo TSE, com voto de desempate de Gilmar Mendes. Ai fica a pergunta, mas de que lado estão o consórcio político-judicial-midiático-financeiro-empresarial?

É importante uma explicação para entender a disputa que ocorre na ponta da pirâmide brasilis. O estado brasileiro é composto pelos mais diversos poderes conservadores e retrógrados dominantes, com maior concentração em São Paulo e que são responsáveis por definir os rumos do país, o que deve ser julgado e o que deve ser veiculado em nossa nação. Tanto poder emana a partir de um único interesse, o capital financeiro. Essa elite não compactua com um sistema que ofereça oportunidades para as classes trabalhadoras se desenvolverem, pois isso altera o status quo que mantém o sistema e as estruturas que o comandam.

Dessa forma, esses poderes do Estado conseguiram articular suas forças através da mídia, do Parlamento e do Judiciário para garantir que o país sofresse um golpe e colocasse um presidente compromissado com a agenda ultraliberal do capital entreguista financeiro – agenda essa que só poderia se tornar realidade sem o crivo das urnas, pois retiraria direitos e dignidade do povo. Temer, porém, não avançou na saída da crise da economia nem na implementação da política de juros e austeridade defendida por eles, criando um racha da sua rede.

Quando o Jornal O Globo, seguido de sua emissora de TV, anuncia e faz cobertura para dizimar a imagem já bastante gasta do presidente não-eleito Michel Temer, demonstra um abalo da estrutura que o sustenta, com MPF e Janot a frente do processo querendo sua cabeça. Do outro lado, está o grupo formado pelo Estadão, STF e que teve Gilmar Mendes como seu principal defensor, querendo a sua permanência.

Porém, uma coisa é certa, a situação de Temer está insustentável na presidência do país e, apesar dessa pequena fissura, o consórcio mantém os olhos no horizonte de 2018 e da continuidade do projeto ultraliberal, da aprovação das reformas que tiram os direitos dos trabalhadores e da perpetuação do poder através de eleições indiretas. A saída para eles é a anulação do povo para aprovar, de forma célere, a sua agenda.

Isso torna ainda mais importante a defesa pelas Diretas Já com articulação de amplos setores da sociedade pelas forças progressistas do país para restituir nossa democracia e devolver para o povo o direito de decidir e barrar a agenda antipopular. Portanto, a saída precisa de povo, nas ruas e nas urnas para o resgate do Brasil e da sua dignidade como nação soberana. Fica apenas a dúvida: ainda há tempo para isso ou perdemos o tempo hábil com a falta de massificação para pressionar a renúncia de Temer? Poderá ele se sustentar como morto-vivo até 2018 para garantir as reformas antipovo? Só as ruas e a articulação de uma frente ampla podem impedir ainda mais retrocessos.

Mazinho, é professor de Geografia, Sociologia e História. diretor da Frente Nacional de Mídialivristas da UJS e da coordenação do Barão de Itararé de Pernambuco.

Postado originalmente no portal da ANF e replicado no Portal Vermelho.

Barão de Itararé e Conselheiros da EPC assinam carta ao Governador Paulo Câmara pela comunicação pública, confira:

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, compõe o Conselho de Administração da EPC – Empresa Pernambuco de Comunicação e assina a Carta Aberta ao Governador Paulo Câmara, em conjunto com os conselheiros representantes da sociedade, onde elencamos diversos problemas na empresa e solicitamos a imediata convocação do Conselho e posse dos conselheiros já nomeados.

Segue abaixo integra da carta aberta:

Carta Aberta

Ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Dr. Paulo Câmara.

Senhor Governador,

Nós, representantes eleitos da sociedade civil para o segundo mandato do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, empresa gestora responsável pela TV Pernambuco (TVPE) vimos, por meio desta carta aberta, elencar publicamente diversos tópicos que necessitam de V. Excelência uma tomada de posição imediata sob pena de retardar, ainda mais, o projeto de recuperação, reestruturação e modernização desta emissora pública pertencente a todo o povo pernambucano. São eles:

1. Digitalização do Sistema de Transmissão da TVPE (EPC)

Desde 2013 que se aguarda a dotação de recursos para a aquisição e implantação de equipamentos e processos técnicos para a geração do sinal digital em sua geradora de Caruaru e demais retransmissoras. Não faltaram anúncios nesse sentido, mas todos sem conseqüências práticas. Como se sabe, o processo de digitalização é imposto por Lei federal e pelas novas tecnologias existentes. Em seu escalonamento de implantação no País a cidade do Recife tem como limite o próximo mês de julho, quando será executado o desligamento dos sinais analógicos das emissoras na região metropolitana da capital e substituídos pelos sinais digitais. Apenas a TV pública estadual deixou de investir na transformação tecnológica o que acarretará em seu desligamento nesta data na região metropolitana do Recife.

2. Estruturação da EPC (TVPE)

Igualmente, neste período, foram apresentadas e debatidas diversas propostas para a estruturação da nova empresa para atender à sua natureza singular e em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei estadual n° 14.404. No entanto, não houve por parte do governo iniciativas concretas para o investimento empresarial e custeio das operações nos diversos patamares propostos. Com isso, permanece a EPC funcionando de forma precária até o momento, em que pese o esforço e a dedicação empregados por toda a equipe no enfrentamento das limitações e sucateamento herdado após anos e anos de subestimação do papel estratégico da comunicação pública para com a sociedade.

3. Funcionamento do Conselho de Administração da EPC

Não obstante as dificuldades estruturais expostas acima, a partir de meados de 2014 nos deparamos com o descumprimento constante do funcionamento regular do Conselho de Administração da EPC. Ao concordar com a proposta de inclusão de membros eleitos da sociedade civil no conselho da empresa, entendeu o Governador Eduardo Campos que esta seria uma iniciativa democratizante, portanto, coerente com o propósito público descrito nos documentos constitutivos da EPC.

A ausência da maioria dos representantes do governo e os repetidos adiamentos das reuniões vêm prejudicando, sobremaneira, o acompanhamento das atividades da empresa (e de sua emissora) principalmente nesta fase inicial de estruturação administrativa e operacional, alem do descumprimento das responsabilidades e demandas definidas no Estatuto Social e no Regimento Interno. Esta prática impede, também, que os seus membros elejam o presidente que, entre outras atribuições, tem o dever de convocar as reuniões e o encaminhamento de pautas. Na ausência dele os membros presentes tem indicado um interino a cada encontro.

Em dezembro de 2016 o senhor designou através do DOE um novo elenco de Conselheiros para o segundo mandato de três anos, após o processo eletivo dos representantes da sociedade civil. No entanto, se faz necessária a convocação desta instância pelo governo do estado – proprietário da empresa – para que seja realizada a posse dos novos membros e a conseqüente eleição do presidente, entre seus membros, para a retomada das reuniões trimestrais. Lembramos que no Conselho de Administração a diretoria executiva tem apenas direito a voz e está impedida da atribuição de convocar.

Acrescentamos, ainda, que a partir de 19.09.13 foram realizadas um total de 11 reuniões, sendo 06 reuniões ordinárias e 05 reuniões extraordinárias, sendo que a última reunião aconteceu em 28.06.16 confirmando a prática

de desobediência à rotina estabelecida no Estatuto Social e no Regimento e culminando com a não apreciação da prestação de contas de 2016 pelo Conselho de Administração, enviada ao TCE com as demonstrações financeiras e contábeis e com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente. Nesse período, as principais deliberações e encaminhamentos do Conselho foram os seguintes:

– Aprovação do Organograma

– Aprovação do Regimento Interno

– Aprovação do Plano de Estruturação 2014 – 2ª Versão

– Encaminhamento do Plano de Digitalização 2016

– Aprovação da parceria com a EBC/TV Brasil

– Aprovação para licitação de serviços contábeis

– Encaminhamento do quadro de cargos para a SAD

– Encaminhamento de proposta de seleção simplificada para a SAD

– Encaminhamento do Plano de Estruturação 2015

– Encaminhamento do Plano de Digitalização 2015/2016

– Aprovação da prestação de contas de 2014 e 2015

Por fim, Senhor Governador, reiteramos a necessidade de sua intervenção para que o Conselho de Administração da EPC volte ao seu funcionamento regular como ocorreu no período inicial de sua existência entre 19.09.13 a 04.04.14. Quanto ao processo de digitalização e estruturação da EPC (TVPE) fica a reivindicação para que o seu mandato leve a bom termo a construção de uma comunicação pública plural, democrática e voltada para a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania, da cultura e do conhecimento em nosso Estado.

Recife, 06 de junho de 2017.

Fonte: AblogPE

Audiência pública sobre o Conselho Tutelar de Olinda é marcada por denúncia do autoritarismo de Secretário Municipal

Nesta quarta (12), pela manhã, ocorreu a Audiência Pública sobre o Conselho Tutelar de Olinda, na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes, além dos conselheiros municipais da cidade, dezenas de conselheiros de outras cidades, como também, Gerailson Ribeiro, da ANCOMTEPE (Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros), Leandro Tavares, da COMDACO (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda), entre outros.

Os conselheiros apresentaram as condições estruturais das sedes dos conselhos, das casas de acolhimento de menores e a real necessidade de trazer mais investimentos para essas áreas e para as condições de atuação real dentro da cidade. Ponto alto do debate foi da necessidade de criação do 3º Conselho na cidade, já que a legislação atual exige um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes, sendo necessário essa ampliação para a devida cobertura municipal. Alguns conselheiros, como em carta aberta publicada a alguns dias e disponibilizada abaixo, denunciaram a atitude autoritária do atual Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, Wolney Queiroz, de não respeitar a autonomia do conselho, órgão que tem sua atuação amparada em lei, e pelos processos impetrados a alguns conselheiros.

Após esse momento, alguns vereadores, expressaram seu apoio moral e verbal aos conselheiros. Porém, vale destacar, a falta de conhecimento sobre a situação da criança e do adolescente na cidade, a não compreensão do papel do conselho e de uma política de prevenção ao jovem e ao adolescente na cidade com políticas de inclusão e práticas voltadas para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes na cidade por quem faz a vereança. Problemas que precisam ser elencadas em um momento marcado pelo retrocesso de direitos e investimentos em áreas sociais no país, devido uma política de governo contra a classe trabalhadora e a  população mais necessitada.

O ponto crítico foi na intervenção do Secretário Wolney Queiroz, que, ao que tudo indica, alinhado a essa política nacional, apresentou a posição da Secretaria e da Prefeitura Municipal de Olinda sobre as denúncias apresentadas, defensivo e questionado sobre seus métodos, disse que "tudo passa pelo crivo do chefe do executivo municipal e que os conselheiros precisam ter um entendimento sobre o que deve ser autonomia, pois é preciso haver um sistema de freios e contrapesos para regular o órgão." Para o Secretário, a ação judicial impetrada à alguns conselheiros por crime de imprensa, "foi algo pessoal, pois me senti ofendido contra a minha honra e não gostei das publicações no Facebook". Momentos difíceis se apresentam para os que fazem política social.

Veja abaixo a íntegra da carta aberta publicada pelos conselheiros tutelares de Olinda:

"Carta Aberta dos Conselheiros Tutelares a Sociedade Olindense

Olinda é uma cidade de grandes histórias, culturas e batalhas numa condição de referência em vários aspectos. Uma cidade com quase quatrocentos mil habitantes, um povo guerreiros que em todas as conquistas que tiveram foram com o suor de muitas lutas.

Olinda é uma cidade referência em muitos seguimentos, cidade patrimônio, capital da cultura, cidade educadora, cidade amiga da criança dentre tantas outras. São títulos que nos referenciam com relação às políticas públicas implementadas ao longo de anos, resultado de muito debate, consulta social e democrática, um legado que precisamos lutar com unhas e dentes frente aos ataques conservadores que vem acontecendo no Brasil e em nossa cidade, lutaremos por nenhum direito a menos.

Nós Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Olinda integramos uma rede de assistência à criança e adolescente que tem uma importância impa para a efetivação dos direitos a esses jovens, somos um órgão autônomo justamente para cumprir nosso papel fiscalizador de maneira imparcial e independente, para isso buscamos sempre manter uma relação de diálogo e harmonia com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos do município.

Porém nos últimos meses tivemos essa relação interrompida de maneira arbitrária e inexplicável, desdo início da nova gestão municipal do Prefeito Professor Lupércio, onde por diversas vezes buscamos o diálogo e a parceria no sentido de seguirmos buscando o melhor para as políticas de assistência social das crianças e adolescentes de Olinda.

O que tivemos como resposta foi uma série de verdadeiros ataques por parte do atual Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos da Cidade, aonde decisões sem nenhum diálogo vem interferindo diretamente na nossa atuação, nesses três meses da nova gestão tivemos por diversas vezes nosso trabalho interrompido por problemas estruturais como, veículo quebrado, falta de gasolina, impressora danificada, falta de internet, telefonia e etc. As ações repressivas agora estão atingindo diretamente a autonomia do Conselho Tutelar o órgão que é regido por uma lei federal e também por uma lei municipal.

Nossa carta pública tem como objetivo informa a sociedade sobre os problemas que estamos enfrentando frente à gestão do Professor Lupércio, temos grandes desafios com as políticas públicas das crianças e adolescentes não podemos retroceder, nossa luta será sempre no sentido de avanço, não deixaremos nenhuma atitude nos calar, seguiremos lutando.

Assinam Esta Carta os Conselheiros Tutelares de Olinda

Claudia Roberta
Luiz Carlos
Roberto Santana 
Hilda Queiroz
Anderson Araújo 
Polyanna Alves
Eurico Guedes 
Charles Cleber
Luciene Salustiano 
Josué Venceslau"