Os dirigentes do coletivo redigiram um documento propondo 25 propostas para serem incorporadas pelo programa de governo do candidato. Todas as propostas estão ancoradas no debate sobre as políticas públicas de juventude.
O Fórum conta com a participação de militantes do PSDB (inclusive são dissidentes da campanha de Antônio Campos), do PCdoB, PTB e Solidariedade e simpatizantes do PSOL; CTB, UJS, JPTB, Centro de mídia Barão de Itararé, sindicatos, movimentos religiosos, estudantes secundaristas, jovens universitários, profissionais liberais, autônomos, professores, movimento de igualdade racial, movimento Nação Hip Hop, entre outros.
Haverá uma grande planária do Professor Lupércio com a juventude olindense, marcada para o próximo sábado (22), às 10h, na casa de festas Chalé Azul, em Jardim Atlântico. Clique aqui para participar!
Confira a carta na íntegra:
Carta
de Compromisso da Juventude Olindense
Ao professor Lupércio,
A juventude é
uma das categorias sociais que mais tem sofrido com os processos de mudança em
um mundo cada vez mais globalizado. Exemplar é o surgimento da geração nem-nem
– os jovens que nem estudam e nem trabalham – na qual a Região Metropolitana do
Recife, sobretudo a cidade de Olinda, é tida como uma das localidades que mais
apresenta jovens sem desenvolver quaisquer atividades produtiva, com mais de
30% de sua juventude sem trabalhar e/ou mesmo estudar,
colocando-os, portanto, em uma situação de extrema vulnerabilidade social,
alcançando o patamar de ser a 29° cidade onde se mais morre jovens, sobretudo
nas periferias, jovens de baixa renda e de cor de pele preta, uma estatística
que precisamos superar com urgência.
A falta de
oportunidades levou-nos às ruas para protestar por melhoria dos serviços
públicos, contra a corrupção e uma melhor qualidade de vida. As jornadas de
junho de 2013 são um bom exemplo disto. Milhares de jovens independentemente da
sua posição social e orientação político-ideológica se mobilizaram e fizeram
história, tornando uma das maiores manifestações de todos os tempos já
registrada em nosso país.
É diante deste
contexto que apresentamos algumas propostas ao candidato professor Lupércio
para que possam ser incorporadas pelo seu programa de governo a ser implantado
a partir de 1 de janeiro de 2017 em Olinda. Pois entendemos que o poder público
local deve se comprometer em democratizar a cidade, criando possibilidades para
que a juventude se aproprie dos espaços públicos com várias ações culturais, de
lazer e de esporte, além de pensar o seu próprio papel, enquanto prefeitura,
para o desenvolvimento local.
Acreditamos que
não se deve tutelar os jovens, mas sim chamá-los à discussão sobre as políticas
públicas para sabermos o que pensam sobre determina ação, premissa básica de um
governo democrático. Por outro lado, a sociedade civil organizada, por meio das
ONGs, dos movimentos sociais e demais organizações políticas são importantes
para trazer o jovem para pensar sobre si mesmo e orientá-lo da melhor maneira
possível, afim de exercer seu protagonismo, algo inerente da natureza da
juventude.
Um dos
instrumentos políticos indispensáveis para fomentar o debate sobre a juventude
no âmbito municipal é a constituição de uma Secretaria de Juventude, ou seja,
um setor organizado e estruturado para pensar e implementar as políticas
públicas para os jovens. É através dela que podemos interagir e articular a
administração municipal e a sociedade local para incorporar nas suas políticas
públicas e ações governamentais, as questões de interesse da juventude
olindense.
Uma Política
Pública para Juventude (PPJ) bem estruturada será capaz de incluir Olinda no
protagonismo das discussões que perpassam a agenda nacional da juventude como,
por exemplo, o Sistema Nacional de Juventude. O Estatuto da Juventude é um
profícuo guia para balizar as demandas dos jovens diante do poder público
municipal. Portanto, as nossas propostas se orientaram a partir dos princípios
do Estatuto da Juventude, Lei n⁰12.852
de 2013, para os jovens entre 15 e 29 anos, em grande medida, já amplamente
discutidas nos espaços públicos, sobretudo, nas conferências municipais,
estaduais e nacional, entre outras instâncias pertinentes aos jovens. No caso
de Olinda, a cidade tem um papel pioneiro nessa
discussão, tendo realizado sua Conferência de Juventude antes mesmo da
Conferência Nacional, que somente aconteceu um ano após, encadeando assim, uma
série de políticas e ações que necessitam ser mantidas e ampliadas no nosso
município.
Esperamos que o
candidato professor Lupércio possa de fato incorporar com muita seriedade as
nossas sugestões em sua plataforma de governo. Ao assumir esse compromisso
conosco enquanto um segmento representativo da juventude olindense, estamos
desde já à disposição para dar sustentação política à gestão do senhor futuro
prefeito de Olinda nos assuntos que se referem aos jovens da cidade. Conforme o
Art.4 da Lei n⁰12.852, “o
jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e
avaliação das políticas públicas de juventude”.
Plataforma política para a Juventude
Olindense
1) Uma Secretaria
de Juventude dotada de recursos públicos capazes de colocar a máquina
pública à serviços dos jovens, com um corpo técnico com experiência no
desenvolvimento de políticas públicas e aberto ao diálogo. Também é necessário
um secretário jovem concatenado com o tema da juventude;
2) Instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Olinda,
atuando como um espaço orientador do poder público para a implementação de
ações governamentais voltadas para os jovens. Este conselho deve ser plural e
representativo, com membros indicados pela prefeitura e pela sociedade civil
organizada, através de um processo democrático de escolha;
3) Construção de um Plano Municipal de Juventude de longo prazo (2017-2027), elaborado
pelo Conselho Municipal de Juventude de Olinda ainda a ser criado;
4) Criação do Fundo Municipal de Assistência à Juventude, visando assegurar os
recursos necessários para a implementação das políticas públicas para os
jovens;
5) Passe livre para os alunos da rede
pública municipal;
6) Assegurar a participação da juventude
nas conferências municipal, estadual e nacional e também incluir os jovens nos
processos decisórios do poder público local;
7) Fiscalização para que seja cumprida
efetivamente a meia-gratuidade nos eventos artístico-culturais e esportivos
promovidos na cidade;
8) Segurança cidadã e proteção social para
a juventude, respeitando o jovem e resguardando sua integridade perante às
autoridades públicas;
9) Desenvolvimento de práticas esportivas,
levando às escolas espaços adequados e bem equipados para a prática de
esportes, além de realizar eventos esportivos locais para atrair o interesse
dos jovens pelo esporte, um verdadeiro instrumento de cidadania;
10) Promoção de atividades culturais,
incluindo e incentivando os jovens a participarem das manifestações culturais;
fortalecer o Centro de Educação Musical de Olinda; criar a orquestra cidadã
jovem de Olinda; gestão participativa e
democrática dos espaços públicos de promoção da cultura, tais como: cinema,
teatro, clube, entre outros, através dos conselhos de juventude e de cultura do
município;
11) ProUni
Olinda através da concessão de bolsas de estudos integral ou parcial para
estudantes oriundos das escolas públicas municipais (residentes na cidade) para
faculdades localizadas em Olinda;
12) Criação
de um núcleo de estudos para preparar os jovens carentes ao ingresso nas
universidades públicas. Sendo este elaborado com um conteúdo compatível com os
melhores cursos preparatórios (como os privados) e instituído em caráter
permanente; Restauração da biblioteca pública municipal e renovação do seu acervo
literário; oferta de qualificação profissional (QualificaOlinda) de acordo com
as demandas dos jovens;
13)
Construção de espaços destinados aos jovens, visando a sua formação
intelectual, educacional e sociocultural, atuando como ação preventiva à
entrada na marginalidade. Desenvolver atividades esportivas, culturais,
religiosas e intelectuais, além de apoio psicológico para solucionar possíveis
conflitos que os jovens venham ter com a família; ofertar aula de reforço escolar
àqueles que necessitarem;
14) Retorno
do programa ‘Escola Aberta’ que tem por objetivo abrir a escola à comunidade
local por meio da realização de atividades recreativas e de cunho pedagógico,
ampliando assim, as relações escola-comunidade;
15) Jovem, ética e política; accountability
como meio de a juventude acreditar nas instituições políticas, sendo
necessário, portanto, uma melhoria substancial do portal da transparência,
disponibilizando informações sobre o corpo de funcionários da prefeitura,
indicando quem são servidores bem como suas remunerações, quantidade de cargos
comissionados e contratos; incentivar a participação política e social dos
jovens para discutir os problemas da cidade;
16) Retorno
do ‘Programa Segundo tempo’ através de atividades
esportivas, culturais e de lazer que dialoguem com as características culturais
de nossa cidade;
17) Abertura de todos os
espaços culturais atualmente fechados, a exemplo do Cine Olinda, Teatro
Fernando Santa Cruz, Cine Duarte Coelho e Teatro do Bom Sucesso, com uma gestão
que seja compartilhada por meio do Conselho Municipal de Cultura;
18) Incentivo
à produção cultural através de editais de financiamento de projetos;
19) Fortalecimento do SGD
(Sistema de Garantia de Direitos) através
do fortalecimento e ampliação das Casas de Acolhimento, Casa de Passagem e
etc.;
20) Fortalecimento do CONDACO
(Conselho Municipal da Criança e do Adolescente);
21) Criação
do 3°Conselho Tutelar, tendo em vista que por lei, a cada cem mil habitantes em
uma cidade, deve-se haver, portanto, a criação de um Conselho Tutelar. Olinda
com uma população de quase quatrocentos mil habitantes necessita então de pelo
menos quatro conselhos tutelares.
22)
Reestruturação dos conselhos tutelares existentes, com a manutenção da frota de
veículos, manutenção dos prédios e ampliação da equipe técnica;
23)
Fortalecimento das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam em conjunto
com o sistema SGD para a ampliação do atendimento.
24) Desenvolver estratégias que atuem na
organização dos espaços urbanos e rurais (com altos índices de criminalidade)
para estabelecer a convivência pacífica; criar o mapa da violência municipal
focado nas estatísticas que envolvam os jovens.
25) Reforma urbana através da revitalização
dos espaços localizados nas periferias e morros da cidade, dispondo de
iluminação pública, calçadas, ruas pavimentas e etc. A reforma urbana nos locais mais pobres
da cidade é um profícuo meio de combatermos a violência nesses lugares.
Olinda, 17 de outubro de
2016.
Comissão:
Fórum de Juventude de Olinda*:
Luiz
Felipe, sociólogo, articulador do Fórum de Juventude de Olinda;
Roberto
Santana, conselheiro tutelar, militante do PCdoB;
Allan
Queiroz, estudante, microempreendedor;
Anderson
Albuquerque, estudante de direito, militante do PSDB;
Arthur
Botelho, estudante secundarista;
Pedro
Bernardo, estudante secundarista;
Caio
Alexandre, estudante secundarista;
Eduardo
Jorge, mestrando em meio ambiente, microempreendedor;
Jessica
Miranda, mestranda em ciência política, simpatizante do PSOL;
Laís
Albuquerque, advogada, ativista;
Wallace
Barbosa, membro da CTB, sindicalista;
Amanda
Mello, presidenta da UJS Pernambuco;
Jelsimar
Pimentel, universitário, Centro da Mídia Barão Itararé, militante do PCdoB;
Rodrigo
Dantas, estudante universitário, microempreendedor.
Jader,
presidente da UJS Olinda;
Hellen
Araújo, dentista, simpatizante do PSOL;
Vinícius
Botelho, designer, envolvido com atividades que fortalecem a cultura e o
artesanato;
George
Oliveira, tecnólogo em logística, evangélico;
Emília
Gonzalez, dentista, engajada no movimento pelo SUS;
Mônica
Brito B., professora, católica, engajada no movimento pela educação;
Pedro
Augusto, movimento educação e trabalho;
Anderson
Rabelo, estudante, militante do PSDB;
André
Barros, consultor comercial;
Wellington
Lima, UNEGRO;
Wellington
Slim, Nação Hip Hop Brasil;
Laís
Navarro, estudante de saúde coletiva da UPE;
Gabriel
Visnu, militante do PSDB;
Gabriel
Navarro, estudante de psicologia na ESUDA.
*O
Fórum de Juventude de Olinda é um espaço suprapartidário conformado por jovens
de diferentes representações político-ideológicas, mas que se unem para debater
o rumo da Política Pública de Juventude de Olinda. O nosso objetivo é fazer o
melhor pela cidade que tanto amamos. Todos os membros desta comissão fazem
parte do Fórum além de participarem de outros movimentos políticos, sociais,
sindicais e religiosos.
“Olinda, cofre sublime de
brilhantes tradições,
teu nome beleza exprime e produz inspirações”
Hino
de Olinda
