Por uma saída com o povo

Há algumas semanas atrás, o Jornal O Globo lançou matéria que chocaria uma parcela de desavisados da população brasileira. O presidente-sem-votos Michel Temer estaria envolvido em esquemas de corrupção e jogo de influência, revelação que veio a público através de gravação feita pelo empresário Joesley Batista, articulado com o procurador-geral da república Rodrigo Janot.

Por Mazinho

Dias depois, a chapa Dilma-Temer é absolvida pelo TSE, com voto de desempate de Gilmar Mendes. Ai fica a pergunta, mas de que lado estão o consórcio político-judicial-midiático-financeiro-empresarial?

É importante uma explicação para entender a disputa que ocorre na ponta da pirâmide brasilis. O estado brasileiro é composto pelos mais diversos poderes conservadores e retrógrados dominantes, com maior concentração em São Paulo e que são responsáveis por definir os rumos do país, o que deve ser julgado e o que deve ser veiculado em nossa nação. Tanto poder emana a partir de um único interesse, o capital financeiro. Essa elite não compactua com um sistema que ofereça oportunidades para as classes trabalhadoras se desenvolverem, pois isso altera o status quo que mantém o sistema e as estruturas que o comandam.

Dessa forma, esses poderes do Estado conseguiram articular suas forças através da mídia, do Parlamento e do Judiciário para garantir que o país sofresse um golpe e colocasse um presidente compromissado com a agenda ultraliberal do capital entreguista financeiro – agenda essa que só poderia se tornar realidade sem o crivo das urnas, pois retiraria direitos e dignidade do povo. Temer, porém, não avançou na saída da crise da economia nem na implementação da política de juros e austeridade defendida por eles, criando um racha da sua rede.

Quando o Jornal O Globo, seguido de sua emissora de TV, anuncia e faz cobertura para dizimar a imagem já bastante gasta do presidente não-eleito Michel Temer, demonstra um abalo da estrutura que o sustenta, com MPF e Janot a frente do processo querendo sua cabeça. Do outro lado, está o grupo formado pelo Estadão, STF e que teve Gilmar Mendes como seu principal defensor, querendo a sua permanência.

Porém, uma coisa é certa, a situação de Temer está insustentável na presidência do país e, apesar dessa pequena fissura, o consórcio mantém os olhos no horizonte de 2018 e da continuidade do projeto ultraliberal, da aprovação das reformas que tiram os direitos dos trabalhadores e da perpetuação do poder através de eleições indiretas. A saída para eles é a anulação do povo para aprovar, de forma célere, a sua agenda.

Isso torna ainda mais importante a defesa pelas Diretas Já com articulação de amplos setores da sociedade pelas forças progressistas do país para restituir nossa democracia e devolver para o povo o direito de decidir e barrar a agenda antipopular. Portanto, a saída precisa de povo, nas ruas e nas urnas para o resgate do Brasil e da sua dignidade como nação soberana. Fica apenas a dúvida: ainda há tempo para isso ou perdemos o tempo hábil com a falta de massificação para pressionar a renúncia de Temer? Poderá ele se sustentar como morto-vivo até 2018 para garantir as reformas antipovo? Só as ruas e a articulação de uma frente ampla podem impedir ainda mais retrocessos.

Mazinho, é professor de Geografia, Sociologia e História. diretor da Frente Nacional de Mídialivristas da UJS e da coordenação do Barão de Itararé de Pernambuco.

Postado originalmente no portal da ANF e replicado no Portal Vermelho.

Barão de Itararé e Conselheiros da EPC assinam carta ao Governador Paulo Câmara pela comunicação pública, confira:

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, compõe o Conselho de Administração da EPC – Empresa Pernambuco de Comunicação e assina a Carta Aberta ao Governador Paulo Câmara, em conjunto com os conselheiros representantes da sociedade, onde elencamos diversos problemas na empresa e solicitamos a imediata convocação do Conselho e posse dos conselheiros já nomeados.

Segue abaixo integra da carta aberta:

Carta Aberta

Ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Dr. Paulo Câmara.

Senhor Governador,

Nós, representantes eleitos da sociedade civil para o segundo mandato do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, empresa gestora responsável pela TV Pernambuco (TVPE) vimos, por meio desta carta aberta, elencar publicamente diversos tópicos que necessitam de V. Excelência uma tomada de posição imediata sob pena de retardar, ainda mais, o projeto de recuperação, reestruturação e modernização desta emissora pública pertencente a todo o povo pernambucano. São eles:

1. Digitalização do Sistema de Transmissão da TVPE (EPC)

Desde 2013 que se aguarda a dotação de recursos para a aquisição e implantação de equipamentos e processos técnicos para a geração do sinal digital em sua geradora de Caruaru e demais retransmissoras. Não faltaram anúncios nesse sentido, mas todos sem conseqüências práticas. Como se sabe, o processo de digitalização é imposto por Lei federal e pelas novas tecnologias existentes. Em seu escalonamento de implantação no País a cidade do Recife tem como limite o próximo mês de julho, quando será executado o desligamento dos sinais analógicos das emissoras na região metropolitana da capital e substituídos pelos sinais digitais. Apenas a TV pública estadual deixou de investir na transformação tecnológica o que acarretará em seu desligamento nesta data na região metropolitana do Recife.

2. Estruturação da EPC (TVPE)

Igualmente, neste período, foram apresentadas e debatidas diversas propostas para a estruturação da nova empresa para atender à sua natureza singular e em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei estadual n° 14.404. No entanto, não houve por parte do governo iniciativas concretas para o investimento empresarial e custeio das operações nos diversos patamares propostos. Com isso, permanece a EPC funcionando de forma precária até o momento, em que pese o esforço e a dedicação empregados por toda a equipe no enfrentamento das limitações e sucateamento herdado após anos e anos de subestimação do papel estratégico da comunicação pública para com a sociedade.

3. Funcionamento do Conselho de Administração da EPC

Não obstante as dificuldades estruturais expostas acima, a partir de meados de 2014 nos deparamos com o descumprimento constante do funcionamento regular do Conselho de Administração da EPC. Ao concordar com a proposta de inclusão de membros eleitos da sociedade civil no conselho da empresa, entendeu o Governador Eduardo Campos que esta seria uma iniciativa democratizante, portanto, coerente com o propósito público descrito nos documentos constitutivos da EPC.

A ausência da maioria dos representantes do governo e os repetidos adiamentos das reuniões vêm prejudicando, sobremaneira, o acompanhamento das atividades da empresa (e de sua emissora) principalmente nesta fase inicial de estruturação administrativa e operacional, alem do descumprimento das responsabilidades e demandas definidas no Estatuto Social e no Regimento Interno. Esta prática impede, também, que os seus membros elejam o presidente que, entre outras atribuições, tem o dever de convocar as reuniões e o encaminhamento de pautas. Na ausência dele os membros presentes tem indicado um interino a cada encontro.

Em dezembro de 2016 o senhor designou através do DOE um novo elenco de Conselheiros para o segundo mandato de três anos, após o processo eletivo dos representantes da sociedade civil. No entanto, se faz necessária a convocação desta instância pelo governo do estado – proprietário da empresa – para que seja realizada a posse dos novos membros e a conseqüente eleição do presidente, entre seus membros, para a retomada das reuniões trimestrais. Lembramos que no Conselho de Administração a diretoria executiva tem apenas direito a voz e está impedida da atribuição de convocar.

Acrescentamos, ainda, que a partir de 19.09.13 foram realizadas um total de 11 reuniões, sendo 06 reuniões ordinárias e 05 reuniões extraordinárias, sendo que a última reunião aconteceu em 28.06.16 confirmando a prática

de desobediência à rotina estabelecida no Estatuto Social e no Regimento e culminando com a não apreciação da prestação de contas de 2016 pelo Conselho de Administração, enviada ao TCE com as demonstrações financeiras e contábeis e com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente. Nesse período, as principais deliberações e encaminhamentos do Conselho foram os seguintes:

– Aprovação do Organograma

– Aprovação do Regimento Interno

– Aprovação do Plano de Estruturação 2014 – 2ª Versão

– Encaminhamento do Plano de Digitalização 2016

– Aprovação da parceria com a EBC/TV Brasil

– Aprovação para licitação de serviços contábeis

– Encaminhamento do quadro de cargos para a SAD

– Encaminhamento de proposta de seleção simplificada para a SAD

– Encaminhamento do Plano de Estruturação 2015

– Encaminhamento do Plano de Digitalização 2015/2016

– Aprovação da prestação de contas de 2014 e 2015

Por fim, Senhor Governador, reiteramos a necessidade de sua intervenção para que o Conselho de Administração da EPC volte ao seu funcionamento regular como ocorreu no período inicial de sua existência entre 19.09.13 a 04.04.14. Quanto ao processo de digitalização e estruturação da EPC (TVPE) fica a reivindicação para que o seu mandato leve a bom termo a construção de uma comunicação pública plural, democrática e voltada para a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania, da cultura e do conhecimento em nosso Estado.

Recife, 06 de junho de 2017.

Fonte: AblogPE